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STF nega habeas corpus a Lula.


STF nega habeas corpus a Lula
STF
Por seis votos a cinco, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram o habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tentativa de tornar sem efeito prisão a 12 anos e um mês decretada pelo juiz Sergio Moro e confirmada em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do tríplex do Guarujá. Lula estava sob salvo-conduto até a sessão de ontem. Seus advogados recorreram da decisão dos desembargadores, que mantiveram a decisão nesta terça-feira. O protagonismo da sessão coube a Rosa Weber que rejeitou o pedido de Lula para não ser preso. O voto foi dado pela ministra quando a votação estava em 3 a 1. A sessão teve duração de 11 horas.
Havia a expectativa entre os petistas de que a ministra Rosa Weber pudesse reverter seu voto favorável à prisão após condenação em segunda instância, em votação realizada de fevereiro de 2016. No entanto, ela acompanhou o voto do relator Edson Fachin, o que frustrou as expectativas dos aliados e apoiadores do ex-presidente. Após o voto de Weber, os manifestantes começaram a deixar as ruas, principalmente em Brasília, enquanto a bancada do PT na Câmara Federal deu início a uma reunião de emergência.
Além dela, também votaram contra o presidente Edson Fachin, Luíz Roberto Barroso, Luis Fux e Alexandre de Moraes. Favoravelmente ao habeas corpus votam os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio de Mello e Celso de Mello, empatando o resultado em 5 a 5. O Voto de Minerva, que provocou o desempate, foi dado pela ministra presidente pelo STF, Cármen Lúcia.
Diante da eminência da derrota do habeas corpus, o advogado de Lula José Roberto Batocchio faz uma questão de ordem para que seja sobrestada a prisão de Lula até o julgamento das duas ações declaratórias de constitucionalidade.  Marco Aurélio Mello apoiou o pedido e disse a Cármen Lúcia que ela era “todo-poderosa”.
Batocchio ainda tentou uma última cartada, ao alegar que a ministra Cármen Lúcia não poderia desempatar a votação (5 a 5). Ele justificou que tinha permissão constitucional para isso, mas decidiu colocar em votação em plenário. Todos os ministros concordaram que ela votasse.
Na esplanada – No outro lado da divisória na Esplanada dos Ministérios, críticos do ex-presidente Lula improvisam uma bateria, com trenzinho e marcha de carnaval. Um manifestante sambava com o cartaz de Sérgio Moro. Observando a dispersão do outro lado da cerca, militantes anti-Lula acenavam ironicamente para o grupo pró-Lula.
No intervalo que sucedeu ao voto de Rosa Weber na noite desta quarta-feira, 4, os advogados deixaram claro que não era hora de fazer comentários. O inconformismo que não chegou a ser pronunciado pela defesa ficou visível entre os partidários do ex-presidente da República.
As primeiras queixas partiram da avaliação de que a ministra Rosa Weber, apesar de negar o habeas corpus de Lula, deu indicativos de que poderia votar contra a prisão em segunda instância numa votação futura, nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) – nome técnico das ações que definem a regra geral, não só de um caso específico.
Mas também houve críticas à presidente Cármen Lúcia por, justamente, ter preferido pautar o habeas corpus e não as ações em que Rosa Weber poderia se sentir mais à vontade para votar a favor da presunção da inocência até o esgotamento de todos os recursos. A percepção era de que Rosa Weber poderia votar de acordo com a tese da defesa se primeiro fossem julgadas as ações gerais.
O líder da minoria no Senado, senador Humberto Costa (PT-PE), disse que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula “é apenas uma batalha na luta pela volta da democracia”. Após o voto da ministra Rosa Weber, que se posicionou de forma contrária ao pedido, aliados do ex-presidente já consideram o julgamento encerrado. “Nossa luta seguirá sempre adiante, mesmo com percalços! Vamos em frente!”, disse Costa por meio do Twitter.
Liminar – Logo após dar seu voto, Cármen questionou Fachin sobre a decisão liminar (temporária) concedida no último dia 22, que deu um salvo-conduto até o encerramento do julgamento, retomado nesta quarta. “No meu movo de ver, a liminar cessa sua eficácia com a denegação da ordem”, apontou Fachin. O plenário foi consultado e negou a liminar.
Fonte: TRIBUNA RIBEIRÃO

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